Política de Privacidade

Este texto é o aviso de informação elaborado nos termos do art. 10 da Lei de Proteção de Dados Pessoais nº 6698 (“KVKK”) e do Comunicado sobre os Procedimentos e Princípios a Serem Seguidos no Cumprimento do Dever de Informar. Ele explica para quais finalidades e com base em quais fundamentos legais seus dados pessoais são coletados por meio do site e do aplicativo web do Episodream (o “Serviço”), como são coletados e para quem são transferidos. Tem caráter apenas informativo; não solicita nenhuma aprovação separada nem consentimento explícito de você.

Controlador de dados

Nos termos da KVKK, o controlador dos seus dados pessoais tratados no Serviço é o Episodream. O Serviço é operado a partir da Turquia (Türkiye); os dados da sua conta, as Entradas e as Saídas ficam armazenados em nossos servidores na Turquia. Você pode falar conosco em help@episodream.com sobre qualquer assunto relacionado a este texto e aos seus dados pessoais.

As informações de pagamento e de cobrança que você fornece à Creem durante a compra (como cartão, nome e endereço de cobrança) são tratadas pela Creem, na condição de vendedora autorizada (Merchant of Record), como controladora de dados independente, segundo a própria política de privacidade; essas informações não chegam até nós.

Dados pessoais que tratamos

Identidade e contato: seu endereço de e-mail.
Registros de transações jurídicas e de confirmação: o momento em que você aceitou os Termos de Uso, o momento em que declarou ter lido este texto e, a cada envio de arquivo, o momento em que confirmou deter os direitos sobre ele.
Segurança das transações: códigos de acesso (armazenamos apenas os hashes), registros de sessão (o hash da chave de sessão, o momento em que foi aberta e o momento do último uso), registros de conexão (tráfego) como endereço IP, horário da solicitação, informações do navegador e do dispositivo, e registros de erros.
Registros visuais e de áudio (Entradas): as imagens, os vídeos e as gravações de voz que você envia; os textos de cena, as falas e os títulos que você escreve e as configurações que escolhe. Eles podem conter rostos e vozes; não tratamos esses dados como dados biométricos no sentido do art. 6 da KVKK, isto é, para reconhecer pessoas ou estabelecer sua identidade. Pedimos que você não inclua nas suas Entradas categorias especiais de dados pessoais, como saúde, religião ou opinião política.
Saídas e biblioteca: os vídeos, as imagens e os áudios gerados; as pastas e os favoritos da sua biblioteca; seus projetos e exportações do editor.
Informações de transações do cliente: seu saldo e suas transações de créditos; seus registros de compra (produto, valor, moeda, data, número do pedido do provedor de pagamento) e seus períodos de assinatura. As informações do seu cartão não chegam até nós.
Registros de moderação: textos barrados pelas regras de conteúdo; evidências em quadros e vídeos de gerações interrompidas pela moderação automatizada; registros de infrações, advertências, suspensões e encerramentos; as denúncias que você envia e suas anotações; registros de ações de administradores realizadas na sua conta.
Informações de solicitações e reclamações: os e-mails que você nos envia para suporte e para requerimentos da KVKK.

Finalidades do tratamento e fundamentos legais

Abrir sua conta, permitir que você entre e prestar o Serviço (geração, biblioteca, editor, créditos e assinatura): estar diretamente relacionado à celebração ou execução de um contrato (art. 5(2)(c) da KVKK).
Adicionar as compras à sua conta e manter os registros de vendas e contábeis: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 5(2)(c) e (ç) da KVKK).
Fazer cumprir as regras de conteúdo, prevenir e comunicar conteúdo ilícito, prevenir abusos e o uso indevido de créditos de presente e garantir a segurança da informação: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 5(2)(ç) e (f) da KVKK).
Guardar as informações de tráfego: estar expressamente previsto na Lei nº 5651 sobre a Regulamentação das Publicações na Internet e o Combate aos Crimes Cometidos por Meio Dessas Publicações, e obrigação legal (art. 5(2)(a) e (ç) da KVKK).
Proteger nossos direitos em disputas judiciais e atender às solicitações das autoridades e instituições competentes: estabelecimento, exercício ou proteção de um direito, e obrigação legal (art. 5(2)(e) e (ç) da KVKK).
Medir e melhorar o Serviço (medição agregada de visitas e da velocidade das páginas): legítimo interesse (art. 5(2)(f) da KVKK).
Responder a solicitações de suporte e a requerimentos da KVKK: execução do contrato, obrigação legal e legítimo interesse (art. 5(2)(c), (ç) e (f) da KVKK).

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade. Em conformidade com a Lei nº 6563 sobre a Regulamentação do Comércio Eletrônico, não enviamos mensagens eletrônicas comerciais sem a sua aprovação; os códigos de acesso e as notificações sobre a sua conta não são mensagens comerciais.

Forma de coleta

Seus dados são coletados por meios eletrônicos, total ou parcialmente automatizados: diretamente de você enquanto usa o Serviço (acesso, solicitações de envio e de geração, e-mails de suporte), automaticamente enquanto você usa o Serviço (registros de conexão e de segurança) e, se você fizer uma compra, do provedor de pagamento (confirmação do pagamento). Esses dados são coletados com base nos fundamentos legais indicados na seção anterior.

Moderação automatizada e decisões automatizadas

Os textos que você escreve, os arquivos que envia e as Saídas são verificados por sistemas automatizados quanto ao cumprimento das regras de conteúdo. Uma solicitação que viole as regras é rejeitada ou a geração é interrompida. Uma conta é encerrada automaticamente se acumular 5 infrações em 24 horas, e esse encerramento é revisado por um administrador. Com base no art. 11(1)(g) da KVKK, você pode se opor a esse resultado: em até 25 dias após a decisão de encerramento, você pode pedir uma revisão humana escrevendo para help@episodream.com.

Nossos administradores autorizados podem ver informações da conta, Entradas e Saídas para fins de moderação, suporte e segurança.

Transferências dentro da Turquia

Seus dados pessoais podem ser compartilhados, nos termos do art. 8 da KVKK e somente na medida do necessário, com os seguintes destinatários:

Autoridades e instituições públicas competentes, autoridades judiciais e órgãos de execução: para solicitações que estejam legalmente autorizados a fazer, para decisões com base na Lei nº 5651 e para comunicações de conteúdo ilícito.
Nossos consultores: as pessoas de quem obtemos serviços de consultoria jurídica e financeira; sob dever de confidencialidade e somente na medida do necessário.
Parte adquirente: em caso de transferência do Serviço ou do negócio, ou de fusão.

A geração (criação de vídeo, imagens e áudio) e o armazenamento de arquivos ocorrem em servidores que nós mesmos operamos na Turquia; suas Entradas e Saídas não são enviadas a nenhuma outra empresa de IA para geração.

Transferências para o exterior

Para prestar o Serviço, dados são transferidos, somente na medida do necessário, aos seguintes prestadores de serviço sediados no exterior:

Cloudflare, Inc. (EUA): todo o tráfego para o site e o aplicativo (incluindo envios de arquivos) passa pela rede da Cloudflare para segurança, proteção contra ataques e conectividade. As visitas e a velocidade das páginas são medidas com o Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies.
Brevo (Sendinblue SAS, França): seu endereço de e-mail e o código, para o envio dos e-mails com o código de acesso.
Google (EUA): os textos de cena e as falas que você escreve podem ser enviados ao serviço de tradução do Google para serem traduzidos para o inglês antes de serem enviados ao modelo.
Creem (vendedora autorizada, Merchant of Record): para as operações de compra, faturamento e reembolso; seu endereço de e-mail e o produto que você compra são repassados à Creem.

Essas transferências são feitas em conformidade com o art. 9 da KVKK e com o Regulamento sobre os Procedimentos e Princípios para a Transferência de Dados Pessoais ao Exterior: se não houver decisão de adequação do Conselho de Proteção de Dados Pessoais para o país de destino, recorremos às garantias adequadas previstas em lei, como cláusulas contratuais padrão, e, em casos incidentais em que elas não estejam disponíveis, às condições do art. 9(6) da KVKK.

Prazos de retenção

Códigos de acesso: no máximo 1 dia.
Sessões: válidas por no máximo 60 dias; excluídas 30 dias após expirarem ou depois que você sair.
Envios não utilizados: 24 horas. Referências usadas em uma geração: 7 dias após o término da geração.
Opções de geração que você não salva na biblioteca: 7 dias.
As informações da sua conta, a biblioteca, os projetos do editor e os registros de gerações e de créditos: enquanto a sua conta permanecer aberta ou até que você os exclua.
Quadros e vídeos de evidência de moderação: 30 dias. Registros de infrações e sanções: até a exclusão da conta.
Contas encerradas: se não houver recurso ou se o recurso for rejeitado, são excluídas com todos os seus dados 35 dias após o encerramento.
Registros de compra: mantidos mesmo que a conta seja excluída, pelo período exigido pela Lei de Procedimento Tributário nº 213 e pelo Código Comercial turco nº 6102 (até 10 anos), com o vínculo à conta removido.
Registro de crédito de presente: para impedir que o presente seja resgatado de novo, um hash irreversível do seu endereço de e-mail é mantido mesmo que a conta seja excluída. Não é possível obter seu endereço de e-mail a partir desse hash.
Informações de tráfego: pelo período que a Lei nº 5651 estabelece para provedores de hospedagem (não inferior a 1 ano e não superior a 2 anos).
Registros de ações de administradores: para segurança e prestação de contas, e pelo período exigido pela legislação.

Os dados cujo prazo de retenção expirou ou cuja razão de tratamento deixou de existir são excluídos, destruídos ou anonimizados em conformidade com o Regulamento sobre a Exclusão, Destruição ou Anonimização de Dados Pessoais. Os dados excluídos podem permanecer nos backups por um tempo limitado e são apagados à medida que os backups são renovados.

Cookies e armazenamento do navegador

O Serviço usa apenas os cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. De acordo com as diretrizes de cookies da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais, esses cookies não exigem consentimento explícito.

O site de apresentação não usa cookies.
O aplicativo web usa um único cookie essencial para manter você conectado (ed_web_session; scripts no navegador não conseguem lê-lo, ele é enviado apenas ao endereço de renovação da sessão, por no máximo 60 dias). Sem esse cookie você não consegue entrar no aplicativo web; ele não é usado para publicidade nem para rastreamento.
O aplicativo web guarda sua preferência de ordenação da biblioteca no armazenamento local do navegador.
A Cloudflare pode usar cookies técnicos essenciais para segurança e proteção contra ataques.
A medição de visitas (Cloudflare Web Analytics) não usa cookies.

Segurança

Em conformidade com o art. 12 da KVKK, adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para manter seus dados seguros: as conexões são criptografadas (HTTPS); os códigos de acesso e as chaves de sessão são armazenados apenas como hashes; os arquivos só podem ser acessados por links assinados e com prazo de validade; o acesso administrativo é restrito e registrado. Nenhum sistema é completamente seguro. Se seus dados forem obtidos ilicitamente por terceiros, notificaremos você e o Conselho de Proteção de Dados Pessoais o mais rápido possível, nos termos do art. 12(5) da KVKK.

Idade mínima

O Serviço não se destina a menores de 18 anos. Se soubermos que uma conta pertence a alguém abaixo dessa idade, excluiremos a conta e os seus dados.

Seus direitos nos termos do art. 11 da KVKK

Ao se dirigir a nós, na condição de controlador de dados, você tem o direito de:

saber se seus dados pessoais são tratados;
solicitar informações a respeito, caso tenham sido tratados;
conhecer a finalidade do tratamento e saber se os dados são usados de acordo com essa finalidade;
conhecer os terceiros, na Turquia ou no exterior, para quem os dados são transferidos;
solicitar a correção, caso sejam tratados de forma incompleta ou incorreta;
solicitar a exclusão ou destruição, nos limites das condições previstas no art. 7 da KVKK;
solicitar que a correção, a exclusão e a destruição sejam notificadas aos terceiros para quem os dados foram transferidos;
opor-se a um resultado desfavorável a você que decorra da análise dos dados exclusivamente por sistemas automatizados;
pleitear a reparação do seu dano, caso sofra algum em razão de tratamento ilícito.

Como fazer o requerimento

Em conformidade com o Comunicado sobre os Procedimentos e Princípios de Requerimento ao Controlador de Dados, você pode enviar seu requerimento para help@episodream.com a partir do endereço de e-mail cadastrado na sua conta. O requerimento deve conter seu nome e sobrenome, seu número de identidade turco se você for cidadão turco ou, se for estrangeiro, sua nacionalidade e o número do seu passaporte ou documento de identidade, seu endereço para notificações, seu endereço de e-mail e sua solicitação. Podemos pedir informações adicionais para verificar sua identidade.

Seu requerimento é concluído gratuitamente o quanto antes, conforme a natureza do pedido, e em até 30 dias no máximo; se a providência envolver adicionalmente algum custo, poderá ser cobrada a taxa da tabela definida pelo Conselho de Proteção de Dados Pessoais.

Se o seu requerimento for rejeitado, se você considerar a resposta insuficiente ou se não houver resposta no prazo, você pode apresentar uma reclamação ao Conselho de Proteção de Dados Pessoais com base no art. 14 da KVKK, em até 30 dias a partir da data em que tomar conhecimento da resposta e, em qualquer caso, em até 60 dias a partir da data do seu requerimento.

Alterações

Podemos atualizar este texto conforme mudanças na legislação ou no Serviço; o texto atual está sempre nesta página. Anunciamos alterações importantes dentro do Serviço ou por e-mail. As regras do Serviço estão explicadas nos Termos de Uso, e a exclusão da conta na página Excluir conta.